Lei nº 6.097, de 02 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6097
Ano
2011
Data
02/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica