Lei nº 5.074, de 09 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5074
Ano
2007
Data
09/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/05/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.972, de 07 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica