Lei nº 6.204, de 23 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6204
Ano
2012
Data
23/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2012
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.336, de 09 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica