Lei nº 6.339, de 05 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6339
Ano
2013
Data
05/03/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
15/03/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - R$ 533.838,00; CASA DE NAZARÉ - R$ 259.336,00; CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - R$ 339.336,00; ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA - R$ 12.966,80; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA - R$ 129.668,00; FADA - R$ 194.502,20; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - R$ 114.834,00; LAR SANTA TEREZINHA - R$ 194.502,00; FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE – CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - R$ 518.672,00; CONSEP - R$ 125.933,60; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS - R$ 25.933,60)
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - R$ 533.838,00; CASA DE NAZARÉ - R$ 259.336,00; CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - R$ 339.336,00; ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA - R$ 12.966,80; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA - R$ 129.668,00; FADA - R$ 194.502,20; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - R$ 114.834,00; LAR SANTA TEREZINHA - R$ 194.502,00; FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE – CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - R$ 518.672,00; CONSEP - R$ 125.933,60; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS - R$ 25.933,60)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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