Lei nº 6.364, de 11 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6364
Ano
2013
Data
11/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2013
Veículo de Publicação
Jornal O Planalto
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL DE BRINQUEDOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL DE BRINQUEDOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Observação
Assuntos
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