Lei nº 6.394, de 07 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6394
Ano
2013
Data
07/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ESTRELA DO ORIENTE
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ESTRELA DO ORIENTE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica