Lei nº 6.404, de 21 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6404
Ano
2013
Data
21/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, COM SEDE NA RUA OMAR DUMONT FILHO – N.º 181 A – BAIRRO SANTA TEREZINHA
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, COM SEDE NA RUA OMAR DUMONT FILHO – N.º 181 A – BAIRRO SANTA TEREZINHA
Observação
Página fim: 6H
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica