Lei nº 6.401, de 21 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6401
Ano
2013
Data
21/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ELVÍRIO DE ALMEIDA RAMOS, COM SEDE NA RUA CORINA SILVEIRA DE OLIVEIRA – N.º 05 – BAIRRO SÃO GERALDO
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS SOCIAIS ELVÍRIO DE ALMEIDA RAMOS, COM SEDE NA RUA CORINA SILVEIRA DE OLIVEIRA – N.º 05 – BAIRRO SÃO GERALDO
Observação
Página início e fim: 6H
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica