Lei nº 4.260, de 22 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4260
Ano
2003
Data
22/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOURÃO RACHADO - ACMR
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOURÃO RACHADO - ACMR
Observação
Lei nº 4260A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica