Lei nº 6.428, de 26 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6428
Ano
2013
Data
26/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES E DE APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ARAXÁ, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARCERIA PÚBLICO PRIVADO “PPP”
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES E DE APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ARAXÁ, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARCERIA PÚBLICO PRIVADO “PPP”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 7.532, de 31 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica