Lei nº 6.457, de 28 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6457
Ano
2013
Data
28/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 11.079/2004, QUE VISA ATENDER OS PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA MUNICIPAL, VIABILIZANDO EFETIVAS PARCERIAS ENTRE OS SETORES PRIVADO E PUBLICO, OBJETIVANDO EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 11.079/2004, QUE VISA ATENDER OS PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA MUNICIPAL, VIABILIZANDO EFETIVAS PARCERIAS ENTRE OS SETORES PRIVADO E PUBLICO, OBJETIVANDO EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE
Observação
Página início e fim: 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica