Lei nº 5.042, de 19 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5042
Ano
2007
Data
19/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/04/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ - CEREA.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ - CEREA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica