Lei nº 6.515, de 05 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6515
Ano
2013
Data
05/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2013
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
PÁGINA 6C E 6D
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica