Lei nº 6.654, de 21 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6654
Ano
2014
Data
21/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – DOAÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE (FAMA) PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – DOAÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE (FAMA) PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica