Lei nº 6.652, de 21 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6652
Ano
2014
Data
21/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR – R$ 80.850,00; APAE – R$ 232.050,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – R$ 105.000,00; DAMAS SALESIANOS – R$ 21.000,00; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA SANTA CASA – R$ 59.250,00; ASSOCIAÇÃO DO URCIANO LEMOS – R$ 21.000,00; BANCO DE CADEIRAS DE RODAS – R$ 36.000,00; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ – R$ 13.650,00; LAR EBENEZÉR – R$ 226.800,00; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO LIMA – R$ 37.800,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER – R$ 33.600,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 47.775,00; CENTRO JÚLIO DÁRIO – R$ 170.100,00; CENTRO LOUIS BRAILLE – R$ 85.050,00; CEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 39.200,00; CLUBE DO XADREZ ARTHUR ROSA – R$ 33.600,00; COAFRO – R$ 141.750,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 21.000,00; CONSEP – R$ 141.750,00; ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA – R$ 25.400,00; FADA – R$ 220.500,00; FAMA – R$ 288.750,00; GABRIELA MISTRAL – R$ 26.900,00; INSTITUTO FOCO – R$ 98.700,00; INSTITUTO LABOR, FÉ E AMOR – R$ 72.450,00; OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC – R$ 18.900,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM – R$ 84.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 44.100,00; OBRAS SERVOS DE MARIA – R$ 18.900,00; OBRAS ESTRELA DO ORIENTE – R$ 12.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 30.450,00; RECANTO DO IDOSO – R$ 226.800,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 47.250,00; SOPROH – R$ 67.200,00 E, SOS – R$ 226.800,00
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR – R$ 80.850,00; APAE – R$ 232.050,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – R$ 105.000,00; DAMAS SALESIANOS – R$ 21.000,00; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA SANTA CASA – R$ 59.250,00; ASSOCIAÇÃO DO URCIANO LEMOS – R$ 21.000,00; BANCO DE CADEIRAS DE RODAS – R$ 36.000,00; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ – R$ 13.650,00; LAR EBENEZÉR – R$ 226.800,00; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO LIMA – R$ 37.800,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER – R$ 33.600,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 47.775,00; CENTRO JÚLIO DÁRIO – R$ 170.100,00; CENTRO LOUIS BRAILLE – R$ 85.050,00; CEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 39.200,00; CLUBE DO XADREZ ARTHUR ROSA – R$ 33.600,00; COAFRO – R$ 141.750,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 21.000,00; CONSEP – R$ 141.750,00; ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA – R$ 25.400,00; FADA – R$ 220.500,00; FAMA – R$ 288.750,00; GABRIELA MISTRAL – R$ 26.900,00; INSTITUTO FOCO – R$ 98.700,00; INSTITUTO LABOR, FÉ E AMOR – R$ 72.450,00; OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC – R$ 18.900,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM – R$ 84.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 44.100,00; OBRAS SERVOS DE MARIA – R$ 18.900,00; OBRAS ESTRELA DO ORIENTE – R$ 12.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 30.450,00; RECANTO DO IDOSO – R$ 226.800,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 47.250,00; SOPROH – R$ 67.200,00 E, SOS – R$ 226.800,00
Observação
Assuntos
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