Lei nº 6.664, de 12 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6664
Ano
2014
Data
12/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, COM SEDE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – 1.540 – CENTRO
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, COM SEDE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – 1.540 – CENTRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.787, de 12 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica