Lei nº 6.691, de 25 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6691
Ano
2014
Data
25/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2014
Veículo de Publicação
Doma
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI PROFESSORA FRANCISCA QUERINA MARTINS DE OLIVEIRA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA LÁZARO SEVERINO GOMES, 195, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III(EDUCAÇÃO INFANTIL); CMEI PROFESSORA MARLENE BRAGA GUIMARÃES A UNIDADE CONSTRUÍDA NA AVENIDA DR. BERNADINHO LADEIRA, S/N, RESIDENCIAL MAX NEUMANN(EDUCAÇÃO INFANTIL); CMEI ARMINDO BARBOSA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, S/N, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA(EDUCAÇÃO INFANTIL); ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WÂNIA MONTANDON DE PAIVA, A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA PA 28, S/N, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III(MINISTRARÁ OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, S/N, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA(MINISTRARÁ OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL).
Indexação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI PROFESSORA FRANCISCA QUERINA MARTINS DE OLIVEIRA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA LÁZARO SEVERINO GOMES, 195, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III(EDUCAÇÃO INFANTIL); CMEI PROFESSORA MARLENE BRAGA GUIMARÃES A UNIDADE CONSTRUÍDA NA AVENIDA DR. BERNADINHO LADEIRA, S/N, RESIDENCIAL MAX NEUMANN(EDUCAÇÃO INFANTIL); CMEI ARMINDO BARBOSA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, S/N, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA(EDUCAÇÃO INFANTIL); ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WÂNIA MONTANDON DE PAIVA, A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA PA 28, S/N, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III(MINISTRARÁ OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, S/N, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA(MINISTRARÁ OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 7.007, de 17 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica