Lei nº 6.738, de 21 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6738
Ano
2014
Data
21/08/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
04/09/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE R$ 440.000,00, CONFORME CONVÊNIO N.º 776972/2012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS REALIZADOS PELA ENTIDADE
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE R$ 440.000,00, CONFORME CONVÊNIO N.º 776972/2012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS REALIZADOS PELA ENTIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica