Lei nº 6.598, de 02 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6598
Ano
2014
Data
02/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 109.175,70, CONFORME § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.275 – DE 04 DE JUNHO DE 2008 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Indexação
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 109.175,70, CONFORME § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.275 – DE 04 DE JUNHO DE 2008 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica