Lei nº 6.765, de 17 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6765
Ano
2014
Data
17/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
01/11/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.041.643,50, RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA MORADORES E FUTUROS MORADORES DOS BAIRROS VILA VERDE, VILLAMAYOR, PÃO DE AÇÚCAR III E MAX NEUMANN
Indexação
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.041.643,50, RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA MORADORES E FUTUROS MORADORES DOS BAIRROS VILA VERDE, VILLAMAYOR, PÃO DE AÇÚCAR III E MAX NEUMANN
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica