Lei nº 6.761, de 29 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6761
Ano
2014
Data
29/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO ADEQUADOS A ALUNOS DESTROS E CANHOTOS E, A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO ADEQUADOS A ALUNOS DESTROS E CANHOTOS E, A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica