Lei nº 6.778, de 31 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6778
Ano
2014
Data
31/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
01/11/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SENAI/ARAXÁ – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA DE 4.369,51 M², REMANESCENTE DO RESIDENCIAL SOLARIS II, COM FRENTE PARA A RUA ABRÃO JOSÉ BITTAR QUE SERÁ UTILIZADA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDOS PELA ENTIDADE
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SENAI/ARAXÁ – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA DE 4.369,51 M², REMANESCENTE DO RESIDENCIAL SOLARIS II, COM FRENTE PARA A RUA ABRÃO JOSÉ BITTAR QUE SERÁ UTILIZADA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDOS PELA ENTIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 7.005, de 17 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica