Lei nº 6.796, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6796
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FESTNATAL 2014
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica