Lei nº 4.255, de 22 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4255
Ano
2003
Data
22/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/08/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS NOVO SÃO GERALDO, LEBLON E ARMANDO SANTOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS NOVO SÃO GERALDO, LEBLON E ARMANDO SANTOS.
Observação
Projeto de Lei 120/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.144, de 26 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica