Lei nº 4.254, de 22 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4254
Ano
2003
Data
22/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/08/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO, "ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU".
Indexação
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO, "ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU".
Observação
Projeto de Lei 119/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica