Lei nº 6.922, de 16 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6922
Ano
2015
Data
16/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2015
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMENDAS DO VEREADOR FABIANO SANTOS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.938, de 04 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica