Lei nº 6.940, de 04 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6940
Ano
2015
Data
04/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2015
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ GASPAR PEZÃO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.856, de 08 de maio de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.908, de 01 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica