Lei nº 6.954, de 18 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6954
Ano
2015
Data
18/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2015
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica