Lei Revogada nº 4.243, de 07 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4243
Ano
2003
Data
07/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/07/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR. ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR. ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA.
Observação
Projeto de Lei 110/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.759, de 13 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica