Lei nº 7.061, de 19 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7061
Ano
2016
Data
19/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2016
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIOS ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDEB COM APAE ; GABRIELA MISTRAL ; CASA DE NAZARÉ ; VOVÓ SÉRGIA; CENTRO EDUCACIONAL DE ARAXÁ; CEPAC; MUNDO DA CRIANÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica