Resolução nº 509, de 21 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
509
Ano
2016
Data
21/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2016
Veículo de Publicação
CORREIO DE ARAXÁ
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO II DO ART. 16 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA RESOLUÇÃO 488, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 488, de 07 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica