Lei nº 7.097, de 10 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7097
Ano
2016
Data
10/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2016
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2017
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.128, de 16 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica