Lei nº 6.796, de 18 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6796
Ano
2016
Data
18/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 6º FESTNATAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica