Lei nº 7.108, de 14 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7108
Ano
2016
Data
14/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2016
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.509, de 06 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica