Lei nº 7.138, de 07 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7138
Ano
2017
Data
07/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2017
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM RECURSOS DO FUNDEB PARA: INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL – CASA DE NAZARÉ – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA E ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA .
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica