Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7149
Ano
2017
Data
20/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR EVENTOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE TURISMO, ENTRE OUTROS, QUE ATENDAM AO INTERESSE PÚBLICO – O APOIO AOS SUPRACITADOS EVENTOS REVELA-SE OPORTUNO E IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE ARAXÁ APRESENTA-SE COMO MUNICÍPIO DE INAFASTÁVEL VOCAÇÃO PARA RECEBER EVENTOS DOS MAIS VARIADOS, QUER SEJAM LOCAIS, NACIONAIS E ATÉ MESMO INTERNACIONAIS, EVENTOS ESSES QUE ATRAEM GRANDE PÚBLICO, FOMENTANDO DE FORMA SIGNIFICATIVA O SETOR HOTELEIRO E O COMÉRCIO EM GERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.771, de 06 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.844, de 13 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica