Resolução nº 519, de 04 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
519
Ano
2017
Data
04/04/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
06/04/2017
Veículo de Publicação
O Planalto
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, CARGA PATRIMONIAL, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BAIXA, REAPROVEITAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 465/2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 465, de 09 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica