Resolução nº 520, de 18 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
520
Ano
2017
Data
18/04/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
27/04/2017
Veículo de Publicação
O Planalto
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
CRIA O ESPAÇO PERMANENTE DE ARTE E CULTURA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica