Resolução nº 521, de 18 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
521
Ano
2017
Data
18/04/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
20/04/2017
Veículo de Publicação
O Planalto
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO N.º 396 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 - TRANSFERE OS FÓRUNS COMUNITÁRIOS PARA AS QUARTA-FEIRAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 396, de 01 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica