Lei nº 7.171, de 07 de julho de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

7171

Ano

2017

Data

07/07/2017

Esfera Federação

 

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/07/2017

Veículo de Publicação

DOMA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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