Lei nº 7.197, de 03 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7197
Ano
2017
Data
03/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2017
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, E O MÊS DE SETEMBRO COMO “SETEMBRO AMARELO”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTO A ESTE TEMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica