Lei nº 7.217, de 19 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7217
Ano
2017
Data
19/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2017
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica