Lei nº 7.309, de 27 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7309
Ano
2018
Data
27/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2018
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem – a ser comemorada anualmente, na semana do dia 17 de novembro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica