Lei nº 4.226, de 21 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4226
Ano
2003
Data
21/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS ROLDÃO FONTES.
Indexação
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS ROLDÃO FONTES.
Observação
Projeto de Lei 92/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica