Lei nº 7.330, de 12 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7330
Ano
2019
Data
12/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2019
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica