Lei nº 4.224, de 21 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4224
Ano
2003
Data
21/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 4.172 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 4.172 DE MARÇO DE 2003.
Observação
PROJETO DE LEI 90/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.172, de 24 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica