Lei nº 7.400, de 24 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7400
Ano
2019
Data
24/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2019
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui nas Escolas Públicas e Privadas o Programa Municipal de Leitura de Autores Araxaenses – PROLEIA – no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências.
Indexação
Institui nas Escolas Públicas e Privadas o Programa Municipal de Leitura de Autores Araxaenses – PROLEIA – no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica