Lei nº 7.395, de 11 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7395
Ano
2019
Data
11/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2019
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 125.000,00 como forma de apoiar a conclusão do Projeto Transitolândia, desenvolvido junto à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 125.000,00 como forma de apoiar a conclusão do Projeto Transitolândia, desenvolvido junto à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica