Resolução nº 556, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
556
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2020
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Araxá.
Indexação
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Araxá.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica