Decreto Legislativo nº 10, de 14 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2020
Data
14/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2020
Veículo de Publicação
O PLANALTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016.
Indexação
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica